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   urandir   Políticos fizeram quase 1.800 voos em jatos da FAB em 2017. Veja a lista

Maia realizou voos à serviço e para residência no RJ
Divulgação

Os políticos e autoridades brasileiras, com direito a usar aeronaves da Força Aérea, fizeram 1.794 voos entre janeiro e setembro de 2017, segundo levantamento do R7 com base nos registros de voo da FAB (Força Aérea Brasileira).

Significa dizer que, por mês, as aeronaves oficiais decolaram, em média, 200 vezes para transportar autoridades. São quase sete voos por dia (veja a lista abaixo dos políticos que mais usaram os serviços da FAB).

Este número inclui viagens realizadas por ministros de Estado, presidentes do Supremo Tribunal Federal e da Câmara dos Deputados e pelos comandantes do Exército e da Aeronáutica, além de viagens compartilhadas. 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o ministro da Defesa, Raul Jungmann, e o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, foram os parlamentares que mais utilizaram o serviço.

Maia voou 164 vezes, sendo 56 delas para sua residência, localizada no Rio de Janeiro, enquanto Jungmann e Barbalho voaram 119 e 106 vezes, respectivamente. A maior parte das justificativas de viagens de todos os parlamentares é serviço, exceto a de Maia, que também pode voar para a residência, no Rio de Janeiro.

O decreto 8.432/2015, sancionado pela ex-presidente Dilma Rousseff em 9 de abril de 2015, altera a regra anterior (4.244/2002) para determinar que apenas o vice-presidente da República, presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal são autorizados a utilizar jatos da FAB (Força Aérea Brasileira) a realizar viagens para os locais de domicílio.

O texto diz: “Fica suspensa a utilização de aeronaves do Comando da Aeronáutica em deslocamento para o local de domicílio, na forma do inciso III do caput do art. 4o do Decreto no 4.244, de 22 de maio de 2002, para as autoridades de que tratam os incisos III e IV do caput do art. 1o desse Decreto”. A suspensão atinge os ministros de Estado e comandantes das Forças Armadas e chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

Segundo o decreto de 2002, os parlamentares podem realizar voos utilizando os aviões da FAB por compromissos de trabalho, justificados na planilha de registro de voos como “serviço”. Maia, único da reportagem que consta registro de voos para residência, respeita a legislação, já que é presidente da Câmara dos Deputados. 

Hoje, existe uma discussão sobre o uso dos voos para finalidades não prescritas na legislação. O fundador da Associação Contas Abertas, Gil Castelo Branco, explica que o Brasil passa por um momento em que os cortes de gastos são uma realidade próxima em todos os setores. 

— Se há uma preocupação inclusive com carros oficiais de autoridades, é muito mais do que justo cobrar o rigor da norma que já existe para que autoridade não voem em jatinhos da FAB.

O especialista complementa, no entanto, que quando há desvios de conduta por parte de políticos que desrespeitem as regras, o maior prejuízo se dá segundo o ponto de vista moral.

— O impacto é muito mais sob o ponto de visto ético-moral do que do ponto de vista orçamentário. O país tem um déficit de R$ 159 bilhões. É claro de que há cálculos sobre quanto custa o voo da FAB, mas esta economia de dinheiro não faz nem cócegas no rombo.

A assessoria da FAB informou, em nota, que a solicitação de aviões é feita pelas próprias autoridades e que são executores dos pedidos, isentos da função de fiscalização dos motivos dos voos.

Leia a nota:

“O transporte aéreo de autoridades em aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) segue o estabelecido pelos decretos n° 4.244, de 22 de maio de 2002, e nº 8.432, de 9 de abril de 2015. De acordo com o decreto 4.244, as aeronaves podem ser solicitadas por motivo de segurança e emergência médica, viagens a serviço e deslocamentos para o local de residência permanente.

A justificativa do motivo da viagem é feita pela autoridade quando faz a solicitação da aeronave ao Comando da Aeronáutica. Assim, a autoridade solicitante informa a situação da viagem e a quantidade de pessoas que a acompanharão, não cabendo à Aeronáutica a apuração dessas informações.

O registro de voos está disponível no site da FAB no link: http://www.fab.mil.br/voos. As informações são disponibilizadas no primeiro dia útil subsequente à realização dos voos. Os dados incluem a autoridade solicitante, trajeto, data, horário de decolagem e de pouso, o motivo da solicitação, além da previsão do número de passageiros. Questionamentos sobre informações adicionais devem ser dirigidos às assessorias das respectivas autoridades”.

Outro lado

A assessoria de Rodrigo Maia respondeu, em nota, que “o uso das aeronaves pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, segue estritamente as disposições do Decreto 4244/02. Lembramos que, além de presidente da Câmara, ele exerce a Presidência da República nas ausências do presidente Michel Temer, e alguns deslocamentos são motivados por essa situação”.

Procurado pela reportagem, o presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Mauro Menezes, não atendeu ao pedido de entrevista.

A reportagem também procurou a assessoria dos parlamentares que mais voaram em 2017. A comunicação do ministro Henrique Meirelles (Fazenda) afirma que as viagens cumprem a agenda de serviços do ministro e que “o uso de aviões da FAB é uma recomendação do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), via decreto, porque o titular da Fazenda trata de temas sensíveis”.

A assessoria de Barbalho diz que o uso das aeronaves está baseado no decreto nº 4.244 (22/05/2002) e os compromissos são todos previstos na agenda oficial do ministro. “É importante esclarecer que a atuação do ministério acontece em todo o território nacional. Isso ocorre em função do apoio emergencial em casos de desastre natural, como vendavais, enxurradas, seca e estiagem, entre outros, com a implementação de obras hídricas no Nordeste e ações contínuas de desenvolvimento regional em todo o país, como as Rotas de Integração do Peixe, do Mel e do Cordeiro”, diz a nota, complementando que viagens pessoais do ministro são custeadas com recursos próprios.

O Itamaraty disse, em nota, que “as viagens dos Ministros José Serra e Aloysio Nunes em avião da FAB foram feitas nos termos da atual redação do Decreto 4.244/2002. No caso do Ministro Aloysio, a serviço, e no caso do Ministro Serra, a serviço ou por razão médica”.

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações também se posicionou, afirmando que as viagens seguem a legislação brasileira.

As viagens de Kassab “se deram para a realização de diferentes agendas como encontros no escritório regional do ministério localizado na capital paulista, vistoria em obras e atividades com a comunidade científica – como SBPC, ABC e USP, entre outras, e participação em atividades como o Futurecom, evento de destaque do setor de Tecnologia que teve início na última segunda-feira (2). As agendas são registradas pela imprensa, no Portal do Ministério e incluem, por exemplo, o desligamento do sinal analógico de TV em diferentes Estados para a televisão digital, além de mutirões de migração de rádios de AM a FM. Os deslocamentos com apoio da FAB se dão com a presença de dirigentes do Ministério, assessores e autoridades. E as aeronaves da FAB não são, obviamente, o único meio de deslocamento do ministro”.

O Ministério da Saúde disse, também em nota, que “o ministro da Saúde, Ricardo Barros, realizou 155 voos para cumprir agendas oficiais em todo o país. Por meio das aeronaves da FAB, foram 85 deslocamentos, o que representa 54% do total”. Segundo a assessoria de imprensa, “cabe ressaltar que as viagens realizadas pela FAB foram para diversos compromissos, como inauguração de UPAS, entrega de ambulâncias do SAMU, anúncios de recursos para unidades de saúde, eventos relacionados à gestão da saúde, visita ao atendimento na fronteira com a Venezuela, entre outros. É importante esclarecer, também, que em algumas viagens, o ministro Ricardo Barros dividiu voo com outros ministros, como o do Trabalho e o de Transportes, Portos e Aviação Civil”.

O ministério também salientou que o uso de Barros respeita “rigorosamente” a legislação. O Ministério da Defesa não se posicionou até o fechamento da reportagem. 

* Sob supervisão de Raphael Hakime.

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Fonte: r7.com