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9 et Urandir   News 2014   7d42c 000 14u8xb 1    urandir   Cuba discute projeto de lei que pode levar a casamento gay
Projeto define casamento como ‘união voluntária consensual entre duas pessoas’. Regime perseguiu homossexuais em seus primeiros anos Pessoas participam da Parada do Orgulho Gay em Havana, Cuba
Yamil Lage/AFP
O projeto da nova Constituição, que o Parlamento de Cuba começou a discutir neste sábado (21), busca pavimentar legalmente o caminho para o casamento entre pessoas do mesmo sexo, uma exigência importante da comunidade LGBT na ilha socialista.
Em seu artigo 68, o projeto define casamento como “a união voluntária consensual entre duas pessoas, sem especificar sexo”, indica o jornal oficial Granma, em um resumo dos debates que antecederam a sessão ordinária da Assembleia Nacional.
Dessa forma, modificaria a atual Carta Magna, que data de 1976 e limita o casamento à “união voluntária de um homem e uma mulher com capacidade jurídica para o fazer”.
Comunidade gay e lésbica cubana participa de uma marcha contra a homofobia em Havana
Yamil Lage / AFP
“A lei pode abrir a porta para avançar na legalização dos casais homossexuais”, ressaltou o jornalista e ativista gay Francisco Rodriguez, também membro do Partido Comunista de Cuba (PCC), em seu blog.
Além disso, ressaltou, o projeto “incorpora o princípio de não-discriminação baseado na orientação sexual e identidade de gênero”, que permitiria a adoção de “outras normas legais e políticas públicas” para proteger os direitos da comunidade LGBT cubana.
Primeiro passo
Mariela Castro, filha do ex-presidente cubano Raúl Castro, participam de marcha contra a homofobia em Havana
Yamil Lage/AFP
No entanto, ele aponta que a modificação do conceito de casamento na nova Constituição “é apenas o primeiro passo”, e que nesse assunto “a luta não será fácil”.
Há mais de uma década, a deputada Mariela Castro, filha do ex-presidente Raúl Castro, lidera a defesa das minorias em Cuba, onde a Revolução que triunfou em 1959 perseguiu em seus primeiros anos os homossexuais.
Novo presidente de Cuba, Miguel Diaz-Canel e Raúl Castro
REUTERS/Alexandre Meneghini/Pool
O projeto de 224 artigos, elaborado por uma comissão parlamentar liderada por Raúl Castro e o presidente Miguel Díaz-Canel, será votado pela Assembleia Nacional entre este sábado e segunda-feira. Depois, será submetida a um referendo popular antes de sua aprovação final.

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