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9 et Urandir   News 2014   94210 ap18284568737086   urandir   Pena de morte é declarada inconstitucional no estado de Washington
Corte Suprema estadual considerou que pena era aplicada de maneira arbitrária e racista. Sem executar ninguém desde 2010, estado se torna o 20º no país a proibir esse tipo de punição; todas as penas do tipo foram convertidas em prisões perpétuas. Sala de execuções da Penitenciária Estadual de Washington, na cidade de Walla Walla, em foto de 20 de novembro de 2008
AP Photo/Ted S. Warren, File
A Corte Suprema do estado de Washington declarou nesta quinta-feira (11) a pena de morte como inconstitucional, considerando que ela era aplicada de maneira “arbitrária” e “racista” nos Estados Unidos.
No noroeste dos Estados Unidos, o estado de Washington, que não realizou nenhuma execução desde 2010, se torna o 20º estado a proibir a pena de morte.
A pena de morte não é inconstitucional “per se”, mas “inválida porque se aplica de maneira arbitrária e com preconceito racista”, estimou o máximo tribunal em decisão unânime.
Para os juízes, seu uso varia “de acordo com o lugar do crime, o condado de residência e os recursos orçamentários (do tribunal) disponíveis, além da raça do acusado”.
“Como é aplicada em nosso estado, a pena de morte não persegue nenhum objetivo legítimo. Portanto, viola a Constituição”, concluíram os magistrados antes de converter em prisões perpétuas todas as sentenças de morte decididas no estado.
Segundo o Centro de Informação sobre Pena de Morte, uma ONG, a decisão afeta oito detidos.
A Corte Suprema do estado de Washington debateu o caso de Allen Eugene Gregory, condenado à pena de morte pelo estupro e assassinato de uma mulher em 1996.
O governador de Washington, o democrata Jay Inslee, que havia decretado uma moratória das execuções em 2014, celebrou nesta quinta-feira a decisão da corte.
“Este é um momento extremamente importante em nossa busca de justiça equitativa e justa”, declarou.
A pena de morte está em retrocesso nos Estados Unidos, onde somente 39 condenados foram sentenciados à morte em 2017, contra 295 em 1998 e 114 em 2010.
Nos 30 estados onde a pena de morte é permitida, 16 não realizam execuções desde 1976. Neste ano, 18 detidos foram executados, 10 deles no Texas.

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